Projeto de Lei nº 12026/2016

Cria o Programa “ATITUDE CONSCIENTE É JOGAR O LIXO NO LUGAR CERTO”, de conscientização ambiental.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/04/2016

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 74969/2016

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Veto nº 23/2016

Norma Derivada: Lei nº 8675/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/07/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Marilena Perdiz Negro -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 12026 Presidente 07/06/2016 00:00:00
Parecer - Parecer nº 1207 Consultoria Jurídica 15/04/2016 00:00:00
  • 18/07/2016 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    parte B (do veto parcial rejeitado)
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/07/2016 00:00:00
    Proposição com veto parcial
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/07/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    com VETO PARCIAL - Of. GP.L. n.º 260/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.675.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/06/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/06/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/06/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 150ª. SO, de 07/06/2016
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/05/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/04/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 19/04/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/04/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/04/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 19/04/2016.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 14/04/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 14/04/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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