Projeto de Lei nº 11964/2016

Cria o Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/01/2016

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 74311/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 29/04/2016 - IOM n.º 4.157

Matéria Anexadora: Veto nº 19/2016

Norma Derivada: Lei nº 8670/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/06/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Professor Eliezer -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11964 Presidente 26/04/2016 00:00:00
Parecer - Parecer nº 1129 Consultoria Jurídica 29/01/2016 00:00:00
  • 06/06/2016 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 19/05/2016 00:00:00
    Proposição com veto total
    Ofício GP.L. 212/2016
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/04/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 26/04/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/04/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 144ª. SO, de 26/04/2016
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/04/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a S.O. de 26/04/2016.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/04/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 142ª S.O., de 12 de abril de 2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/02/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/02/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 02/02/2016 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/02/2016 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/01/2016 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 02/02/2016
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 07/01/2016 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 07/01/2016 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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