Projeto de Lei nº 11925/2015

Institui a CAMPANHA DE PROTESTO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E CONTRA AS “PEDALADAS” FISCAIS NA GESTÃO PÚBLICA - "JANEIRO VERMELHO".

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/11/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 74018/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 27/04/2016 - IOM n.º 4.156

Norma Derivada: Lei nº 8661/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/05/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11925 Presidente 19/04/2016 00:00:00
Parecer - 1081/2015 Consultoria Jurídica 19/11/2015 00:00:00
  • 19/05/2016 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Sanção Tácita
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 25/04/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/04/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/04/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 143ª S.O., de 19 de abril de 2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/11/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/11/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/11/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/11/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 24/11/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 19/11/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 18/11/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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