Projeto de Lei nº 11920/2015

Veda práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares.

Autoria: Gerson Henrique Sartori

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/11/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 73990/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/10/2016 00:00:00 - Arquivo - Proposição rejeitada pelo Plenário

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Rogério Ricardo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Gerson Sartori - Dá nova redação a dispositivos. Prejudicada

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer nº 1091 Consultoria Jurídica 01/12/2015 00:00:00
Despacho - 293/2015 Consultoria Jurídica 19/11/2015 00:00:00
Despacho - 292/2015 Consultoria Jurídica 16/11/2015 00:00:00
  • 25/10/2016 00:00:00
    Proposição rejeitada pelo Plenário
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 20/10/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    168º. S.O., em 25/10/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/04/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a S.O. de 25/10/2016
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/04/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 144ª. SO, de 26/04/2016
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/12/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/12/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 01/12/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 18/11/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Autor ciente, em 18/11/2015.
    Origem: Plenário
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 17/11/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 16/11/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 17/11/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 16/11/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 16/11/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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