Projeto de Lei nº 11918/2015

Institui a Campanha "LER É UMA VIAGEM"; e revoga a Lei 4.090/93, correlata.

Autoria: Eliezer Barbosa da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/11/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 73975/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM 4212 em 19/10/2016.

Norma Derivada: Lei nº 8726/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/10/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Gustavo Martinelli -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11918 Presidente 04/10/2016 00:00:00
Parecer - 1074/2015 Consultoria Jurídica 12/11/2015 00:00:00
  • 25/10/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 384/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.726.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/10/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 04/10/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/09/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    165ª. SO, de 04/10/2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/12/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/11/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 17/11/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 17/11/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/11/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/11/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Em 17/11/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/11/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 11/11/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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