Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DA CULTURA”, a ser concedido às empresas que fornecerem o Vale-Cultura; e prevê publicidade sobre esse direito.
Autoria: Natanael Onofre Matias
Data de Apresentação: 05/10/2015
Proposição Eletrônica:
Protocolo: 73747/2015
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 09/10/2015 - IOM n.º 4.098
Último Local: 03/11/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Prof. Rafael Purgato -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
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