Projeto de Lei nº 11887/2015

Cria o Selo “EMPRESA AMIGA DA CULTURA”, a ser concedido às empresas que fornecerem o Vale-Cultura; e prevê publicidade sobre esse direito.

Autoria: Natanael Onofre Matias

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/10/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 73747/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 09/10/2015 - IOM n.º 4.098

Norma Derivada: Lei nº 8519/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Prof. Rafael Purgato -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11887 Presidente 06/10/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 1037 Consultoria Jurídica 05/10/2015 00:00:00
  • 03/11/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 450, encaminhando cópia da Lei n.º 8.519.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/10/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 06/10/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/10/2015 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Plenário
  • 06/10/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 06/10/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 06/10/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/10/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 06/10/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 05/10/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/10/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar