Projeto de Lei nº 11883/2015

Fixa o Orçamento Público para o Exercício de 2016.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2015

Protocolo: 73715/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 8563/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/01/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Professor Eliezer - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 2 (Modificativa) - Leandro Palmarini - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 3 (Modificativa) - Leandro Palmarini - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 4 (Modificativa) - Dr. Pacheco - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 5 (Modificativa) - Delano - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 6 (Modificativa) - Zé Dias - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 7 (Modificativa) - Dr. Pacheco - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 8 (Modificativa) - Dr. Pacheco - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 9 (Modificativa) - Marilena Perdiz Negro - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 10 (Modificativa) - Marilena Perdiz Negro - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 11 (Modificativa) - Marilena Perdiz Negro - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 12 (Modificativa) - Marilena Perdiz Negro - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 13 (Modificativa) - Dr. Pacheco - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 14 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 15 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 16 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 17 (Modificativa) - Márcio Cabeleireiro - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 18 (Modificativa) - Márcio Cabeleireiro - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 19 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 20 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 21 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 22 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 23 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 24 (Modificativa) - Paulo Sergio - Delegado - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 25 (Modificativa) - Pastor Roberto Conde - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 26 (Modificativa) - Rafael Antonucci - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 27 (Modificativa) - Rafael Antonucci - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista
Emenda nº 28 (Modificativa) - Rafael Antonucci - Transfere recursos. Não Acolhida na Comissão Mista

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11883 Presidente 15/12/2015 00:00:00
Parecer - Parecer n. 79/2015 Diretoria Financeira 08/12/2015 00:00:00
Parecer - 1097/2015 Consultoria Jurídica 08/12/2015 00:00:00
Ata de Reunião - Comissão Mista - CJR/CFO Comissão Mista 08/12/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 1048 Consultoria Jurídica 20/10/2015 00:00:00
Parecer - Parecer n. 56/2015 Diretoria Financeira 19/10/2015 00:00:00
  • 07/01/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 554/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.559.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/12/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/12/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 130ª. SO, em 15/12/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/12/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão Mista (CJR/CFO)
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/12/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Comissão Mista (CJR/CFO)
  • 08/12/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    para exarar parecer sobre as emendas ofertadas.
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 08/12/2015 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    para exarar parecer sobre as emendas ofertadas.
    Origem: Comissão Mista (CJR/CFO)
    Destino: Diretoria Financeira
  • 07/12/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação de emendas
    PRAZO ENCERRADO EM 04/12/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão Mista (CJR/CFO)
  • 21/10/2015 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    REALIZADA EM 02/12/2015
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/10/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 06/10/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/10/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 06/10/2015.
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Plenário
  • 01/10/2015 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 30/09/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa