Projeto de Lei nº 11864/2015

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS” e o “DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS”.

Autoria: Marilena Perdiz Negro

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/08/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 73526/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 04/09/2015 - IOM n.º 4.087 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 19/11/2015 - IOM n.º 4.112

Matéria Anexadora: Veto nº 24/2015

Norma Derivada: Lei nº 8576/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2016 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Marilena Perdiz Negro - Altera a ementa e o art. 1º. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11864 Presidente 17/11/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 1007 Consultoria Jurídica 31/08/2015 00:00:00
  • 04/01/2016 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 14/12/2015 00:00:00
    Proposição com veto total
    Ofício GP.L. 536/2015 veto total rejeitado
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/11/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 17/11/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/11/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 126ª. SO, de 17/11/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/10/2015 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 17/11/2015
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/10/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    122º S.O., EM 20/10/2015.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/09/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto para apreciação.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/09/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/09/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/08/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 01/09/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 28/08/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 28/08/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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