Projeto de Lei nº 11841/2015

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA UMBANDA” (15 de novembro).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/07/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 73340/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Projeto publicado na IOM n.º 4079 - 07/08/2015. AUTÓGRAFO PUBLICADO - 19/11/2015 - IOM n.º 4.112

Norma Derivada: Lei nº 8554/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/12/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11841 Presidente 17/11/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 984 Consultoria Jurídica 03/08/2015 00:00:00
  • 14/12/2015 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 534/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.554.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/11/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 17/11/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    em preferência.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/11/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 126ª. SO, de 17/11/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/08/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/08/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/08/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 31/07/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 04/08/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 31/07/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 30/07/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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