acessar
PDF

Veto 1/2015

Identificação Básica
Tipo: VET - Veto Número: 1/2015
Data: 27/02/2015 Protocolo: 72173/2015
Ementa: VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.660, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que altera a Lei 7.609/10, que exige dos hospitais e maternidades estrutura para a realização do exame de Emissões Otoacústicas Evocadas nos recém-nascidos, para fazer constar a expressão "Teste da Orelhinha" e reformular a multa.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Anexada: PL 11660/2014 - Data Anexação: 02/03/2015
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Contrário| Aprovado
Observações: VETO PUBLICADO - 11/03/2015 - IOM n.º 4.027
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Especial - Veto
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
94ª Sessão Ordinária 17/03/2015 | Não: 19 Rejeitado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 821
Data: 02/03/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tramitação

Situação Atual

25/03/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
VETO PARCIAL REJEITADO
Norma promulgada pela câmara.

Histórico de Tramitações

19/03/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DE LEI COM VETO REJEITADO
17/03/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
VETO PARCIAL REJEITADO
11/03/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 94ª. so, de 17/03/2015
11/03/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
04/03/2015 Origem: Plenário
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
03/03/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
02/03/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
02/03/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
27/02/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 15/10/2019, às 20h57m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top