Projeto de Lei nº 11669/2014

Altera a Lei nº. 8.267/14, que disciplina o serviço de táxi, para adequação de dispositivos.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/09/2014

Protocolo: 71086/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 03/10/2014 - IOM n.º 3.980 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 03/10/2014 - IOM n.º 3.980

Norma Derivada: Lei nº 8302/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/10/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Doca -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11669 Presidente 01/10/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ nº 706 Consultoria Jurídica 29/09/2014 00:00:00
  • 08/10/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n°. 483/2014, encaminhando cópia da Lei n°. 8.302.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/10/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 30/09/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/09/2014 00:00:00
    Proposição pautada em Sessão Extraordinária
    para a 20ª. SE, em 30/09/2014
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 26/09/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 30/09/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 26/09/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 25/09/2014 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
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