Projeto de Lei nº 11650/2014

Institui, na rede municipal de ensino, campanha de conscientização sobre os malefícios do vandalismo contra os bens públicos e privados.

Autoria: Dirlei Gonçalves

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/09/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 70935/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 05/09/2014 - IOM n.º 3.970 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 27/04/2016 - IOM n.º 4.156

Norma Derivada: Lei nº 8656/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/05/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Dr. Pacheco -Parecer Contrário

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Pastor Dirlei - Substitui a expressão "rede municipal de ensino" por "rede privada de ensino" e suprime dispositivos. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11650 Presidente 19/04/2016 00:00:00
Parecer - Parecer CJ nº 687 Consultoria Jurídica 01/09/2014 00:00:00
  • 16/05/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 201/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.656.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/04/2016 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 19/04/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/04/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 143ª S.O., de 19 de abril de 2016.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/02/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    Adiado para a S.O. de 19 de abril de 2016.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/02/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 135ª. SO, de 23/02/2016
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/12/2015 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2016.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/12/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    128º. SO, de 01/12/2015.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/09/2014 00:00:00
    Proposição com parecer contrário da CJR
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/09/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    PROPOSIÇÃO COM PARECER CONTRÁRIO DA CJR.
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 03/09/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    com Parecer Contrário da CJR.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/09/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/09/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Em 02/09/2014
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 01/09/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 01/09/2014 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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