Projeto de Lei nº 11596/2014
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário; e dá outras providências.
Autoria:
José Carlos Ferreira Dias
Data de Apresentação: 12/06/2014
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: PROJETO PUBLICADO - 25/06/2014 - IOM n.º 3.945
AUTÓGRAFO PUBLICADO - 03/10/2014 - IOM n.º 3.980
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 17/11/2014 00:00:00
- Arquivo
- Norma promulgada pela Câmara
-
17/11/2014 00:00:00
Norma promulgada pela Câmara
Veto total rejeitado
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Arquivo
-
22/10/2014 00:00:00
Proposição com veto total
Origem: Gabinete do Prefeito
Destino: Diretoria Legislativa
-
01/10/2014 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Gabinete do Prefeito
-
30/09/2014 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
-
24/09/2014 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para 76ª SO, em 30/09/2014
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Plenário
-
02/07/2014 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO PARA APRECIAÇÃO
Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
Destino: Diretoria Legislativa
-
24/06/2014 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Comissão de Justiça e Redação
Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
-
16/06/2014 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Comissão de Justiça e Redação
-
16/06/2014 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário
Destino: Diretoria Legislativa
-
12/06/2014 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 16/06/2014.
Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
Destino: Plenário
-
12/06/2014 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa
Destino: Procuradoria Geral - Jurídico