Projeto de Lei nº 11576/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SANTO ANTONIO” da Paróquia Santo Antonio, do Bairro Anhangabaú (da última semana de maio até junho).

Autoria: Celso Luiz Arantes

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69837/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 23/05/2014 - IOM n.º 3.934 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 04/06/2014 - IOM n.º 3.938

Norma Derivada: Lei nº 8238/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/06/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11576 Presidente 28/05/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 530 Consultoria Jurídica 20/05/2014 00:00:00
  • 16/06/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 288/2014, encaminhando cópia da Lei 8.238.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/05/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 27/05/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/05/2014 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Plenário
  • 21/05/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 20/05/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/05/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 20/05/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 20/05/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico