Projeto de Lei nº 11574/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SÃO PEDRO”, da Comunidade São Pedro da Paróquia São Vicente de Paulo (junho/julho).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/05/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69810/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 23/05/2014 - IOM n.º 3.934 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 23/05/2014 - IOM n.º 3.934

Norma Derivada: Lei nº 8221/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11574 Presidente 21/05/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 523 Consultoria Jurídica 16/05/2014 00:00:00
  • 29/05/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    - Of. GP.L n.º 248/2014, encaminha Lei.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/05/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 20/05/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/05/2014 00:00:00
    Proposição em regime de urgência
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 20/05/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 16/05/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 20/05/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 16/05/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico