Moção nº 117/2014

APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 6.998/2013, DO DEPUTADO FEDERAL OSMAR TERRA (PMDB/RS) E OUTROS QUE ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) COM O OBJETIVO DE SER O MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO PERÍODO QUE VAI DA CONCEPÇÃO AOS SEIS ANOS DE IDADE.

Autoria: José Carlos Ferreira Dias

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/05/2014

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2014 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Of. n.º 1121/14/GP Câmara dos Deputados - Presidência 18/08/2014 00:00:00
Ofício - Of. PR/DL n.º 190/2014 GERSON HENRIQUE SARTORI 21/05/2014 00:00:00
  • 20/05/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 190/2014
    Origem: Plenário
    Destino: Externo - Outros
  • 14/05/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para 60ª. SO, de 20/05/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/05/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/05/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Em 13/05/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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