Projeto de Lei nº 11551/2014

Declara de utilidade pública o GRUPO DE VOLUNTÁRIOS PARA A VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL.

Autoria: Leandro Palmarini

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/04/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69595/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 25/06/2014 - IOM n.º 3.945

Norma Derivada: Lei nº 8246/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/07/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11551 Presidente 16/06/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 498 Consultoria Jurídica 22/04/2014 00:00:00
  • 03/07/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 308/2014, encaminhando cópia da Lei 8.246.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/06/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 16/06/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/06/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 64ª. SO, de 16/06/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/04/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/04/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    aguardando parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 23/04/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/04/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 23/04/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 16/04/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico