Projeto de Resolução nº 785/2014

INSTITUI A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E A COMISSÃO CORRELATA; E REVOGA A RESOLUÇÃO 516/06, CORRELATA.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 15/04/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69589/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 23/04/2014 - IOM n.º 3.925

Norma Derivada: Resolução nº 553/2014

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 07/05/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada pela Câmara

Identificação da Matéria	Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Paulo Malerba - ALTERA PRAZO PARA DOIS ANOS O MANDATO DA COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO	Aprovado(a)
Emenda nº 2 (Supressiva) - Paulo Malerba - SUPRIME O INCISO III DO ART. 3.º.	Aprovado(a)

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	55ª Sessão Ordinária, em 15/04/2014
Aprovado(a) em 1ª Discussão	58ª Sessão Ordinária, em 06/05/2014

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - Parecer CJ n° 496	Consultoria Jurídica	16/04/2014 00:00:00

07/05/2014 00:00:00
Norma promulgada pela Câmara
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Diretoria Legislativa
06/05/2014 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
30/04/2014 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
para a 58ª. SO, de 06/05/2014

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
29/04/2014 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO PARA APRECIAÇÃO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
22/04/2014 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
aguardando parecer

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
15/04/2014 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
15/04/2014 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 15/04/2014.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
15/04/2014 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico