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Projeto de Lei 11529/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11529/2014
Data: 04/04/2014 Protocolo: 69499/2014
Ementa: Prevê vistoria de aparelhos de ginástica existentes em áreas públicas e afixação de respectiva placa informativa.
Autor: DIRLEI GONÇALVES
Matéria Anexadora: VET 2/2015 - Data Anexação: 19/03/2015
Parecer Comissão: CJR - Relator: ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO  |Parecer Contrário| Rejeitado
COSAP - Relator: ANTONIO DE PADUA PACHECO  |Parecer Favorável| Rejeitado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 11/04/2014 - IOM n.º 3.923 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 27/02/2015 - IOM n.º 4.024
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
91ª Sessão Ordinária 24/02/2015 Sim: 16 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CJ n° 486
Data: 07/04/2014   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11529
Data: 24/02/2015   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

07/04/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
VETO TOTAL MANTIDO

Histórico de Tramitações

24/03/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL
26/02/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
24/02/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
20/02/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 91ª. so, de 24/02/2015
29/04/2014 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação
16/04/2014 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Aguardando parecer
08/04/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Aguardando parecer
08/04/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
04/04/2014 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 08/04/2014.
04/04/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO

Consulta gerada em 22/10/2019, às 05h16m
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