Projeto de Lei nº 11520/2014

Altera o Plano Plurianual 2014/2017, para prever, entre as ações da DAE S/A – Água e Esgoto, a complementação da barragem do Rio Jundiaí-Mirim/Parque Ecológico.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/03/2014

Protocolo: 69378/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 28/03/2014 - IOM n.º 3.919 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 25/04/2014 - IOM n.º 3.927

Norma Derivada: Lei nº 8203/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/05/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11520 Presidente 24/04/2014 00:00:00
Requerimento - Verbal - Adiamento Gerson Sartori 15/04/2014 00:00:00
Despacho - Despacho CJ n° 122 Consultoria Jurídica 25/03/2014 00:00:00
Parecer - Parecer DF n. 05/2014 Djair Bocanella e Andrea Ap A Salles Vieira 25/03/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 472 Consultoria Jurídica 25/03/2014 00:00:00
  • 06/05/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    - of. GP.L. n.º 203/2014 - encaminha Lei.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/04/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 23/04/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/04/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para 56ª. SO, de 23/04/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/04/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para 23/04/2014
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/04/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 55ª. SO, de 15/04/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/04/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/03/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/03/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/03/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 25/03/2014
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 25/03/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    aguardando parecer
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 25/03/2014 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Financeira
  • 25/03/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 25/03/2014 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
Nova Pesquisa Voltar