Projeto de Lei nº 11513/2014

Institui a CAMPANHA MUNICIPAL DO LAÇO BRANCO - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (semana de 25 de novembro a 06 de dezembro).

Autoria: Celso Luiz Arantes

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/03/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69254/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 21/03/2014 - IOM n.º 3.917 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 06/06/2014 - IOM n.º 3.939

Norma Derivada: Lei nº 8243/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/06/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Justiça e Redação - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PROJETADO § 2º. DO ART. 1º. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11513 Presidente 04/06/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 460 Consultoria Jurídica 17/03/2014 00:00:00
  • 25/06/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 297/2014, encaminhando cópia da Lei 8.243.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/06/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/06/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/05/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para 62ª. SO, de 03/06/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/04/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para o dia 03/06/2014 - via Requerimento Verbal aprovado
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/04/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 57ª. SO, de 29/04/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/03/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/03/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    aguardando parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 18/03/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 17/03/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 18/03/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 17/03/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 14/03/2014 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
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