Projeto de Lei nº 11491/2014

Institui a Campanha “Caixa Verde”, de coleta de material descartável pré-consumo em estabelecimentos comerciais.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/02/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69081/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 28/02/2014 - IOM n.º 3.910 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 28/03/2014 - IOM n.º 3.919

Norma Derivada: Lei nº 8197/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/04/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Pastor Roberto Conde - ALTERA DISPOSITIVO. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11491 Presidente 26/03/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 430 Consultoria Jurídica 21/02/2014 00:00:00
  • 22/04/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    - Of. GP.L. n.º 191/2014 - encaminha Lei.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/03/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 25/03/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/03/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 52ª. SO, em 25/03/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/02/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/02/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/02/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/02/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 25/02/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 21/02/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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