Projeto de Lei nº 5504/1991

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SUPERDOTADOS.

Autoria: Napoleão Pedro da Silva

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/08/1991

Processo: 18205/1991

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 3853/1991
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/12/1991 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 04/12/1991 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
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