Projeto de Lei nº 4862/1989

PREVÊ REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO SANITÁRIA.

Autoria: João Carlos Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/04/1989

Processo: 17210/1989

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: Lei nº 3460/1989
Situação Atual
Tramitação Encerrada