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COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Matérias na Comissão (1000 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 13028/2019 - Projeto de Lei
Denomina “Rua JUSTINO BARBOSA” a Rua 3 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 13025/2019 - Projeto de Lei
Altera a Lei 7.981/2012, para modificar disposições sobre adoção de cães e gatos.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 13024/2019 - Projeto de Lei
Prevê, em hospitais e unidades básicas de saúde e de pronto atendimento, comunicação por meio de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pacientes com deficiência auditiva; e dá providências correlatas.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 13023/2019 - Projeto de Lei
Denomina “Rua LUIZ BUSANELLI” a Rua 1 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 13022/2019 - Projeto de Lei
Denomina “Rua JOSÉ MARTINS ALVES CORREIA” a Rua 2 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 13021/2019 - Projeto de Lei
Estende a denominação de “Rua DIONÍSIO PEDRO DO NASCIMENTO” a seu prolongamento, a Rua 1 - Etapa 2 e Rua 3 - Etapa 3 - Gleba 7 do loteamento Residencial Água Doce, no Bairro Água Doce.
Autor: FAOUAZ TAHA
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 13020/2019 - Projeto de Lei
Revoga as Leis 2.393/1980, 2.484/1981, 2.523/1981 e 2.573/1982 (aprovadas na 8ª Legislatura – 1º/02/1977 a 31/01/1983).
Autor: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 13019/2019 - Projeto de Lei
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sepse.
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 13018/2019 - Projeto de Lei
Altera a Lei 5.745/2002, para modificar disposições sobre reserva de cargos no serviço público para negros.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 13016/2019 - Projeto de Lei
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para estabelecer critérios para a realização de poda ou corte de árvores que estejam em contato com a rede de distribuição de energia elétrica.
Autor: RAFAEL ANTONUCCI
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 13015/2019 - Projeto de Lei
Denomina “Rua VANESSA APARECIDA DOS SANTOS” a Rua 13 do loteamento Residencial Terras de Jundiaí, no Jardim Tarumã.
Autor: ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral
PL 13014/2019 - Projeto de Lei
Denomina “Rua JURITI” a Rua 4 do loteamento Jardim Pellizzari Jundiaí, no Bairro Água Doce.
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
VALDECI VILAR MATHEUS Texto Integral

Consulta gerada em 18/10/2019, às 02h59m
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